O decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (18). Uma das justificativas com o decreto é "combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade".
O decreto inclui "áreas comprovadamente afetadas pela seca", incluídas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres pelos Municípios relacionados. (Confira a lista de cidades abaixo.)
Com o decreto, há a solicitação de apoio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Ceará, para prestar apoio aos municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Cidades do Ceará em situação de emergência:
Alcântaras
Amontada
Apuiarés
Aquiraz
Ararendá
Assaré
Aurora
Baixio
Brejo Santo
Caririaçu
Catarina
Cedro
Chaval
Eusébio
Forquilha
Fortaleza
Horizonte
Ibaretama
Icapuí
Irauçuba
Ipaporanga
Itaitinga
Itapajé
Jaguaribara
Jaguaruana
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Missão Velha
Nova Olinda
Pacajus
Parambu
Paramoti
Porteiras
Salitre
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Umari
Uruoca
Várzea Alegre
Fonte: G1
Permafrost in the Arctic is thawing faster than ever, according to a new US government report that also found Arctic seawater is warming and sea ice is melting at the fastest pace in 1,500 years.
The annual report released on Tuesday by the National Oceanic and Atmospheric Administration showed slightly less warming in many measurements than a record hot 2016. But scientists remain concerned because the far northern region is warming twice as fast as the rest of the globe and has reached a level of warming that’s unprecedented in modern times.
“2017 continued to show us we are on this deepening trend where the Arctic is a very different place than it was even a decade ago,” said Jeremy Mathis, head of NOAA’s Arctic research program and co-author of the 93-page report.
Findings were discussed at the American Geophysical Union meeting in New Orleans.
“What happens in the Arctic doesn’t stay in the Arctic; it affects the rest of the planet,” said acting NOAA chief Timothy Gallaudet. “The Arctic has huge influence on the world at large.”
Permafrost records show the frozen ground that many buildings, roads and pipelines are built on reached record warm temperatures last year nearing and sometimes exceeding the thawing point. That could make them vulnerable when the ground melts and shifts, the report said. Unlike other readings, permafrost data tend to lag a year.
Câmara dos Deputados manteve nesta quarta-feira (13) a previsão de os incentivos tributários para empresas que atuam no setor de petróleo durarem até 2040. Estão entre esses incentivos a suspensão do pagamento de alguns tributos (veja lista mais abaixo). O projeto que trata do assunto já havia sido aprovado pelos deputados na semana passada, mas, ao analisar a proposta, nesta terça (12), o Senado mudou o prazo para 2022 e, com isso, a Câmara teve de analisar o texto novamente. Ao reduzir o prazo, o Senado justificou que era preciso atender a uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segundo a qual medidas provisórias que resultem em renúncia fiscal deverão conter cláusula de vigência máxima cinco anos. Durante a nova votação do projeto, nesta quarta, os deputados derrubaram a mudança aprovada pelos senadores por 206 votos a 193. Com isso, a proposta seguirá para sanção presidencial.
A mudança do clima é uma ameaça de longo prazo, mas cujos efeitos já estão acontecendo, como é possível ver no aumento de eventos extremos. Para se proteger desses efeitos, é necessário, além de reduzir as emissões, se preparar para as consequências atuais e futuras, tais como secas e inundações, mudança no fluxo das chuvas e diversos outros fenômenos que já vêm acontecendo. A ação de estados, cidades e municípios para conter esses problemas é de suma importância. No entanto, a maioria dos chamados entes subnacionais ainda não aborda essas questões em suas agendas. É aí que entram os dois novos relatórios do WWF-Brasil.
Para ajudar a lidar com esse desafio, incentivando e auxiliando mais prefeitos, governadores e outros gestores a se anteciparem aos problemas decorrentes da mudança do clima, o WWF-Brasil, com o apoio do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e Fundação Grupo Boticário, lançou o “Guia de Adaptação às Mudanças do Clima para Entes Federativos”, além de uma versão resumida “Por que estados, municípios e cidades têm que se adaptar às Mudanças do clima?”. A autoria é do pesquisador Sergio Margulis do IIS.
De acordo com o coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, apesar do sumário ser um resumo do Guia, os dois documentos são complementares. “Enquanto o sumário busca a sensibilização dos gestores ainda não envolvidos com o assunto, trazendo os aspectos principais do tema de mudanças climáticas, o guia é voltado para a elaboração e execução do plano, indicando, de forma geral, como desenvolver essa abordagem, que é específica para cada região”.
Leia a matéria completa em WWF.