Índice do Volume 3
PRIMEIRO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO NACIONAL
VOLUME 3 – MITIGAÇÃO À MUDANÇA CLIMÁTICA
SUMÁRIO
1. Introdução
1.1. A Necessidade de Mitigação das Emissões de Gases de Efeito Estufa em Nível Global
1.2 A Mitigação das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil até 2020
1.3 Perspectivas para a Mitigação das Emissões de Gases de Efeito Estufa a Longo Prazo
1.4. Considerações finais
1.5. Apresentação do Relatório
Referências Bibliográficas
2. Temas Estruturantes
2.1. Riscos e Incertezas das Políticas de Mitigação à Mudança Climática
2.1.1. Risco e Incerteza
2.1.2. Riscos e Incertezas nas Mudanças Climáticas
2.1.3. Percepção e Comunicação do Risco e da Incerteza na Mudança do Clima
2.1.4. Preferências sociais e comportamento de indivíduos e nações
2.1.5. Modelando as incertezas
Referências Bibliográficas
2.2. Desenvolvimento e equidade: desafios das políticas de mitigação
2.2.1. Ética, Desenvolvimento Sustentável e Equidade
2.2.2. Aspectos determinantes, aspectos direcionadores e barreiras
2.2.2.1. Conceitos e linhas teóricas envolvendo Equidade
2.2.2.2. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
2.2.2.3. Equidade e divisão de responsabilidades no que diz respeito às Mudanças climáticas
2.2.3. Desafios das políticas de Mitigação
2.2.3.1. Magnitude, espaço e orçamento
2.2.3.2. O longínquo horizonte das energias renováveis
2.2.3.3. Intensidade energética e padrões de consumo
Referências bibliográficas
2.3. Forças Motrizes, Tendências e Mitigação
2.3.1. Introdução
2.3.2. Forças motrizes, tendências e mitigação
2.3.2.1. Mudança no uso do solo e florestas
2.3.2.2. Atividades produtivas
2.3.2.3. Energia
2.3.2.4. Transportes
Referências bibliográficas
3. Caminhos para a Mitigação das Mudanças Climáticas
3.1. Avaliação dos Caminhos de Transformação
Introdução
3.1.1. Ferramentas de Análise
3.1.2. Estudos Existentes
Referências Bibliográficas
3.2. Sistemas Energéticos
Introdução
3.2.1 Situação do Setor
3.2.2 Potencial de Recursos Energéticos Primários e a Indústria de Energia Elétrica (G,T&D)
3.2.3 Potenciais e Custos da Mitigação
3.2.4 Políticas e Instrumentos
3.2.5 Políticas Energéticas no Contexto de Desenvolvimento Sustentável
Referências Bibliográficas
3.3. Transportes
3.3.1. Visão geral sobre o transporte no Brasil
3.3.2. Opções para mitigação de emissões de CO2
3.3.4. Considerações finais, limitações e sugestões
Referências Bibliográficas
3.4. Edificações e Entorno Construído
Introdução
3.4.1. Consumo energético das edificações brasileiras
3.4.2 Emissões de GEE nas edificações brasileiras
3.4.3. Cenários resultantes do uso de energia em edificações
3.4.4 Opções de mitigação de emissões em edifícios e equipamentos
3.4.5 Políticas públicas para promover a mitigação de GEE em edificações
3.4.6. Limitações e lacunas do conhecimento
Referências Bibliográficas
3.5. Indústria
3.5.1. “Status” do setor
3.5.2. Tendências de Emissões de GEE na Indústria Brasileira
3.5.3. Opções de mitigação de emissões de GEE na indústria
3.5.4. Potencial para a implementação das medidas de mitigação
3.5.5. Políticas setoriais e do clima relacionadas à indústria e mudanças climáticas
Referências Bibliográficas
3.6. Agropecuária e silvicultura
3.6.1. Introdução
3.6.2. Agricultura Brasileira
3.6.3. Emissões no setor
3.6.3. Cenários futuros e Políticas setoriais
3.6.4. Práticas de Mitigação
3.6.5. Efetividade da mitigação
3.6.6. Demandas de conhecimentos
Referências Bibliográficas
3.7. Mudança no Uso da Terra
3.7.1. Introdução
3.7.2. Impacto de mudanças climáticas
3.7.3. Estoques de Carbono e Fluxos de CO2, e outros gases de efeito estufa
3.7.4. Medidas e Políticas de Mitigação
3.7.4.1. Monitoramento e Redução de Queimadas
3.7.5. Lacunas no conhecimento
Referencias Bibliográficas
Apêndice – Leitura Complementar
1. Tecnologias e práticas de Mitigação em Florestas
1.1. Reflorestamento
2. Efetividade de Mitigação
3. Implicações para o desenvolvimento sustentável
Referências Bibliográficas
4. Avaliação de Políticas, Instituições e Recursos Financeiros
4.1. O Brasil na Política Global do Clima – Cooperação e Conflito
4.1.1. Introdução
4.1.2. A Estrutura do Sistema Internacional e a Política Climática.
4.1.2.1 Cooperação e conflito no Sistema Internacional: as interações entre segurança Internacional, economia global e mudança do clima.
4.1.2.2. Os Atores Relevantes do Sistema Internacional na Dimensão Climática
4.1.3. Arquitetura da Governança Global do Clima
4.1.3.1 Acordos e Instrumentos: o regime internacional centrado na CQNUMC
4.1.3.1.1 Histórico e definição dos acordos e instrumentos.
4.1.3.1.2 Posicionamento de blocos – clivagens e alinhamentos
4.1.3.1.3. Os Impasses da Negociação Multilateral da ONU
4.1.3.2. O Brasil na Governança do Clima
4.1.3.2.1. O Brasil e a cooperação internacional
4.1.4 Outros Segmentos e Atores
4.1.4.1. Novos arranjos internacionais:
4.1.4.2. Arranjos regionais e bilaterais: a dimensão climática nos acordos regionais e bilaterais do Brasil
Considerações finais
Referências Bibliográficas
ANEXO 1
4.2. Políticas Nacionais e Subnacionais
4.2.1. Introdução
4.2.2. Políticas de Mitigação e Adaptação
4.2.3. Política Nacional de Mudanças Climáticas
4.2.3.1. Políticas Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas (PEMC)
4.2.4. Avaliação das Políticas e Medidas Nacionais, Estaduais e Municipais.
4.2.4.1.Tipologias e formatos das políticas propostas
4.2.4.2. Regulamentação e transparência da governança
4.2.4.3. Compatibilização entre as políticas nacionais e subnacionais
4.2.4.4. Solução de conflitos de implementação das leis de políticas do clima
4.2.4.5. Convergência regulatória com outras políticas de meio ambiente
Referências Bibliográficas
4.3. Temas transversais em investimentos e recursos financeiros 46
4.3.1. Introdução
4.3.2. Financiamento de investimentos com baixo carbono, oportunidades, determinantes principais e barreiras
4.3.3. Financiamento de atividades de mitigação no Brasil, inclusive para desenvolvimento, transferência e difusão de tecnologias
Considerações finais
Referências Bibliográficas
