PBMC - Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

Brasil divulgará em breve as metas para a COP 21: dicas para a cobertura

O Brasil tem até o dia 1o de outubro para tornar públicos os compromissos que pretende assumir para reduzir suas emissões de gases que provocam o efeito estufa dentro de um novo acordo global para conter as mudanças climáticas após 2020. Em reunião recente com a chanceler alemã Angela Merkel, a presidente Dilma Rousseff indicou que as metas serão divulgadas na conferência da ONU para adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 25 a 27 de setembro em Nova Iorque.

Dos 194 países que se reúnem em Paris a partir do dia 30 de novembro na 21a Conferência das Partes (COP 21) para fechar as bases do acordo que vai substituir o Protocolo de Kyoto, 34 propostas com metas já foram enviadas, estas incluem a maioria dos países desenvolvidos e também dos maiores emissores. Essas propostas são chamadas de Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (INDC, da sigla em inglês).

Devido à complexidade do tema, o projeto Mídia e Amazônia faz alguns esclarecimentos para ajudar na cobertura do tema que irá dominar o noticiário até dezembro: a COP 21. A cobertura começa a ter destaque a partir da divulgação da INDC brasileira, que deve ocorrer em breve. Outra data importante será 1o de novembro, quando será divulgado o documento-síntese com todos os planos nacionais (INDCs).

Na COP 20 em Lima, ficou estabelecido que os países desenvolvidos divulgariam suas INDCs em março e os outros até junho, dando mais tempo para que fossem reunidas em um único documento.

Apesar do atraso, há muito mais otimismo agora do que havia antes da fracassada COP 15 de Copenhague, em 2009, quando os membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (Convenção do Clima ou UNFCCC, da sigla em inglês) não conseguiram chegar a um acordo. Há mais engajamento dos governos (inclusive de grandes emissores, como China, EUA e União Europeia, preocupados com os efeitos das mudanças climáticas que já influem na economia), há mais pressão não só da sociedade civil, mas também do setor privado, que quer regras claras para o futuro e, principalmente, porque desta vez o acordo será construído em etapas. A primeira fase, a COP de Paris, vai definir os compromissos para um período após 2020.

Como objetivo final é impedir que a temperatura do planeta suba mais de 2ºC em relação ao período pré-industrial, um limite considerado seguro pela ciência do clima1, outros acordos internacionais com horizontes de tempo até 2050 e até o final do século vão se seguir.

Se não houver redução na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), caminhamos para um aumento de 4ºC a 6ºC na temperatura da superfície terrestre no final deste século. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC), as emissões têm que cair dramaticamente no meio do século e chegar perto de zero em 20702.

Segundo Christiana Figueres, secretária-executiva da UNFCCC, “o propósito da Convenção é quebrar a ligação entre crescimento do PIB global e aumento de emissões de gases de efeito estufa, que existe há 150 anos”. Isso já está acontecendo em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ela lembra que já há um texto de negociação, ainda muito extenso, mas é um texto inicial que não existia em Copenhague. E frisa que o total das INDCs somadas “não vão nos colocar no caminho do limite de 2ºC”. Figueres vem repetindo que isso não vai acontecer nesse primeiro momento. A lacuna vai ser resolvida no longo prazo.

Para explicar a dinâmica dos acordos, a secretária-executiva da UNFCCC usa a metáfora de uma rodovia: todos os 149 países concordam em pegar a estrada e seguem paralelamente em velocidades diferentes, nas faixas que escolherem, mas na mesma direção. Esse seria o ponto de partida e o resultado do acordo em Paris. Os compromissos seriam então revistos e ampliados com o tempo. Ela admite que o desafio é ainda maior para os países em desenvolvimento, já que ninguém antes alcançou crescimento econômico sem aumentar emissões de carbono.

Brasil e América Latina

Na América Latina, até agora, México e Chile foram os únicos que apresentaram suas propostas, e o Brasil está na reta final para divulgar sua INDC. Elas são públicas, mas difíceis de interpretar. Já existem duas plataformas de análise das INDCs em inglês que avaliam, inclusive, quem está apresentando boas propostas e quem está maquiando números. A do World Resources Institute (WRI), um instituto global de pesquisa, e a do Climate Action Tracker, um consórcio de quatro instituições ligadas ao clima.

No Brasil, o Observatório do Clima (OC), formado por 35 instituições da sociedade civil, tem acompanhado o processo de perto e lançou sua proposta do que seria uma INDC ideal. OC e Greenpeace consideraram o anúncio conjunto da presidente Dilma Rousseff e do presidente Barack Obama nos EUA em junho muito tímido. Dilma adiantou que o país vai se comprometer a recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.  Também foi anunciado pela presidente brasileira que o desmatamento ilegal zero será atingido nesta data e que, até lá, 28% a 33% de sua matriz energética será de energias renováveis.

Convém ao jornalista ficar atento a essas metas. A atenção deve ser especial no caso do desmatamento em função de compromissos anteriores  e  quanto à matriz energética brasileira, de base hidrelétrica em sua maioria, mas complementada por usinas termoelétricas que alteram o cálculo de emissões. A soma das propostas de todos os países vai mostrar se são ambiciosas o suficiente para estabilizar o aquecimento global em níveis seguros. As do Brasil vão mostrar se o país será capaz de liderar mais uma vez, usando seu grande potencial de crescer com sustentabilidade.

Uma das novidades no cenário brasileiro, a Coalizão Brasil – Clima, Floresta e Agricultura reúne sociedade civil e agronegócio para pressionar o governo a assumir uma INDC ambiciosa. Ela também lançou um documento com 17 propostas para balizar a posição brasileira na COP. Um dos coordenadores da Coalizão, Roberto Waack, presidente da AMATA, empresa que trabalha com madeira certificada, e ligado à área florestal, explica que a discussão do clima sempre foi muito hermética e estava dividida em duas frentes: Itamaraty, onde era muito técnica, e ONGs, que muitas vezes misturam questões técnicas com ativismo.

A conjunção de esforços do setor privado ligado ao uso da terra, que representa 25% do PIB brasileiro, com sociedade civil partiu do consenso de que o Brasil é um dos poucos países que podem reduzir emissões ligadas à agricultura e uso da terra e ainda assim ser um grande produtor e exportador de alimentos e commodities. Pode dobrar a produção sem desmatar e ainda reduzir as emissões de forma ambiciosa, como o planeta precisa.

Waack também aponta o diálogo construtivo entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda na construção do consenso em torno da INDC brasileira. Ele estava presente na reunião do último dia 11 para discutir a questão de florestas na INDC brasileira e ressalta o engajamento dos técnicos do Ministério da Fazenda e o envolvimento no tema do ministro da Economia, Joaquim Levy. “Isto é novo e importante para a construção de políticas públicas consistentes”.

Aos poucos, a discussão do clima vai saindo das páginas de ciência e ganhando espaço nas de economia, política, agronegócio e finanças. E os jornalistas precisam ficar atentos para poderem divulgar as metas brasileiras, não de forma isolada, mas sim contextualizada, permitindo ao leitor uma real avaliação do grau de ambição das metas do governo brasileiro.

Fonte: Mídia e Amazônia

Brasil deve redimensionar sua matriz energética para atingir metas climáticas

Elton Alisson | Agência FAPESP – As metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (INDC, na sigla em inglês) que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em dezembro, em Paris, apresentadas no domingo (27/09) pela presidente Dilma Rousseff, são avaliadas como ambiciosas por cientistas das áreas de mudanças climáticas e de bioenergia.

O objetivo estipulado de reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa do país em 2025 (para 1,3 gigatonelada de CO2 (GtCO2e) – e 43% (para 1,2GtCO2e) em 2030 tendo como base o ano de 2005 – quando as emissões de CO2 no país atingiram o pico de 2,1 GtCO2e – dependerá de um redimensionamento da matriz energética brasileira, diminuindo a participação dos combustíveis fósseis, avaliaram.

“O tempo do corte barato das emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento está acabando”, disse Gilberto Câmara, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Agência FAPESP

“Agora, a redução das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil dependerá da descarbonização da economia. E, para isso, será preciso fazer um grande esforço para reduzir as emissões do setor de energia”, apontou Câmara, que é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Uma das metas da INDC brasileira é fazer com que, até 2030, 45% da matriz energética brasileira seja composta por fontes renováveis. Apesar de louvável, a meta é considerada conservadora.

“A matriz energética brasileira é composta hoje por 40% de energias renováveis, enquanto a média dos outros países é de 13%. A ambição do país, contudo, teria que ser atingir 60% em 2040”, apontou Câmara.

Uma das medidas estipuladas na INDC brasileira para atingir a meta de alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030 é aumentar a parcela de participação de fontes eólica, biomassa e solar no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030.

Outra medida é incrementar a participação de bioenergia para, aproximadamente, 16%, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol – inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração) – e a parcela de biodiesel na mistura do diesel.

A participação da bioenergia na matriz energética brasileira, entretanto, poderia ser muito maior se houvesse incentivos econômicos e políticos adequados, avaliam pesquisadores da área.

“O Brasil poderia dobrar a capacidade de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, por exemplo, porque o setor está com capacidade ociosa. Mas, para isso acontecer, são necessários incentivos adequados”, afirmou Gláucia Mendes de Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

De acordo com Souza, a substituição da gasolina por etanol da cana no Brasil possibilita hoje a mitigação de 50 milhões de toneladas de CO2 por ano.

O aumento da participação do etanol de cana e de outras fontes de energia derivadas do uso de biomassa na matriz energética brasileira possibilitaria reduzir ainda mais as emissões totais do país, avaliou.

“Estamos perdendo uma grande oportunidade de aumentar e diversificar a matriz energética brasileira com opções de energia derivadas de biomassa, que abrangem biocombustíveis, biogás e bioeletricidade”, afirmou.

“Não há muita alternativa para diversificar a matriz energética brasileira que não seja o uso da biomassa, e o Brasil já está fazendo isso há muitos anos e é algo que sabe fazer”, avaliou.

Na avaliação de Câmara, o fato de o Brasil já ter um dos maiores e mais bem-sucedidos programas de biocombustíveis no mundo – incluindo a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa –, pode facilitar o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira e contribuir para a “descarbonização” da economia do país.

Esse processo, contudo, será muito mais difícil do que a redução do desmatamento da Amazônia porque o custo será mais alto, avaliou.

“O que será feito com o pré-sal, que tem a estimativa de produzir 6 milhões de barris de petróleo por dia em 2020, se quisermos descarbonizar a economia brasileira?”, apontou.

Na opinião de Paulo Artaxo, professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP, para promover o redimensionamento da matriz energética brasileira e possibilitar que a meta de redução de GEE estipulada pelo Brasil seja atingida, será preciso, além da alocação de recursos financeiros, a implementação de políticas públicas eficientes.

“A meta brasileira é factível, mas dependerá de legislação forte e clara, privilegiando o uso de energias renováveis, como a eólica e solar”, afirmou. “Também será preciso aumentar a eficiência energética na indústria”, apontou o pesquisador, que também é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

A COP21 será ainda objeto de debates na FAPESP. No próximo dia 7 de outubro, das 8h30 às 12h30, será realizado o encontro "A ciência da sustentabilidade na FAPESP", quando serão apresentados resultados científicos dos programas Mudanças Climáticas, BIOTA e BIOEN relativos aos temas e desafios que serão debatidos na COP21. 

Fonte: Agência FAPESP

Redução do desmatamento da Amazônia evita 1,7 mil mortes por ano

Elton Alisson | Agência FAPESP

A diminuição do desmatamento da Amazônia e das emissões de fumaça de queimadas nos últimos dez anos tem causado a redução de, em média, 30% da concentração de material particulado (aerossóis), além de ozônio, monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e outros poluentes atmosféricos emitidos pelas queimadas durante a estação seca na região Sul do país, além do Paraguai, norte da Bolívia e Argentina.

Essa melhoria da qualidade do ar da região pode estar contribuindo para impedir a morte precoce de cerca de 1,7 mil adultos por ano em toda a América do Sul.

A estimativa é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com colegas da University of Leeds e da University of Manchester, do Reino Unido, e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos.

Resultado dos projetos “GoAmazon: interação da pluma urbana de Manaus com emissões biogênicas da floresta amazônica” e “Estudo de propriedades físico-químicas de aerossóis de queimadas e forçante radiativa no experimento SAMBBA – the South American Biomass Burning Analysis”, realizados com apoio da FAPESP, o estudo foi publicado nesta quarta-feira (16/09), na versão on-line da revista Nature Geoscience. 

(Emissões totais de material particulado por queimadas no Brasil diminuíram no sudoeste do Brasil e na Bolívia na estação seca ao longo de 2002 a 2011, especialmente em anos com menores taxas de desmatamento, apontou estudo (imagem: divulgação)

“O estudo mostra, pela primeira vez, que reduzir o desmatamento resulta na melhoria da qualidade do ar, o que acarreta a diminuição de mortes pela exposição à poluição atmosférica na maior parte da América do Sul”, disse Paulo Artaxo, professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP e um dos autores da pesquisa, à Agência FAPESP.

De acordo com os autores do estudo, desde 2004 o Brasil tem conseguido reduções substanciais nas taxas de desmatamento como um todo e do desmatamento associado a fogo – o método mais usado para “limpar” florestas e vegetação, de modo a preparar e manter terras para agropecuária –, responsável pela emissão de grandes quantidades de material particulado e gases poluentes para a atmosfera.

Durante o período de 2001 a 2012, a taxa de desmatamento no Brasil diminuiu, aproximadamente, 40%, caindo de 37,8 mil quilômetros quadrados (km²) por ano registrado entre 2002 e 2004 para 22,9 mil km² por ano no período de 2009 a 2011, destacam os autores da pesquisa.

“A redução do desmatamento na Amazônia foi resultado de várias políticas públicas acopladas, incluindo restrição ao crédito agrícola para quem desmatasse e a certificação de carne e soja para áreas que não vieram de desmatamento”, afirmou Artaxo, que é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

A fim de avaliar se essa redução na taxa de desmatamento no Brasil se traduziu em melhoria na qualidade do ar e na saúde humana no país, os pesquisadores examinaram a quantidade de aerossóis emitidos por queimadas no sudoeste do Brasil e na Bolívia entre os anos de 2001 e 2012, durante a estação seca – compreendida pelos meses de agosto a outubro, quando a concentração de material particulado na atmosfera é muito alta.

As medições, obtidas por meio de satélites e sensores terrestres, indicaram que as emissões totais de material particulado por queimadas no Brasil diminuíram na estação seca na região que concentrou o maior número de queimadas na floresta amazônica ao longo de 2002 a 2011, especialmente em anos com menores taxas de desmatamento.

Ao combinar esses dados de observações de satélites com modelos atmosféricos de circulação global, os pesquisadores constataram que as concentrações de aerossóis com diâmetro menor do que 2,5 mícrons (µm) – considerado o mais relevante em termos de impactos à saúde – são 30% mais baixas durante a estação seca na região Sul do país, além do Paraguai, norte da Bolívia e Argentina, do que em anos com altas taxas de desmatamento.

“A forte redução do desmatamento da Amazônia, que de uma área desmatada em 2003-2004 de 27.000 km² foi reduzida para cerca de 5.000 km² em 2013-2014, acarretou uma redução na emissão de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos em cerca de 70%”, afirmou Artaxo.

“Por meio da combinação de medidas por satélites e instrumentos no solo, modelos atmosféricos globais e de exposição à saúde, estimamos, em termos continentais, o impacto na saúde proporcionado por essa redução do desmatamento”, avaliou.

Impactos na saúde

A fim de estimar os impactos das partículas emitidas pelas queimadas na saúde humana, os pesquisadores calcularam os índices de mortalidade precoce por doenças cardiopulmonares e câncer de pulmão devido à exposição a aerossóis com diâmetro menor do que 2,5 µm ao longo do período de 2002 a 2011.

Os cálculos foram feitos para adultos com mais de 30 anos, usando dados epidemiológicos consistentes da literatura, explicou Artaxo.

As estimativas indicaram que pessoas mais próximas aos focos de queimadas apresentam maior risco, mas a maioria das mortes precoces ocorre fora da Amazônia por causa do transporte de fumaça para regiões mais densamente povoadas.

Com base nessas constatações, os pesquisadores estimaram que a redução de 40% nas taxas de desmatamento no Brasil está evitando a ocorrência de cerca de 1,7 mil mortes precoces de adultos por ano em toda a América do Sul em razão da diminuição das emissões de fumaça provenientes das queimadas.

“O estudo aponta que um novo benefício foi ganho pela redução do desmatamento da Amazônia, além dos usuais. A qualidade do ar em regiões longe da Amazônia melhorou significativamente e um grande número de mortes precoces foi evitado pela redução da exposição a poluentes atmosféricos”, afirmou Artaxo.

Os pesquisadores ressaltam que, para maximizar os benefícios proporcionados pela redução do desmatamento, é preciso ter políticas destinadas a obter desmatamento zero em todas as áreas de florestas tropicais úmidas.

“A forte redução do desmatamento, até chegarmos ao desmatamento zero, trará benefícios extras que vão favorecer muito não só o meio ambiente amazônico e global, mas também à saúde da população”, estimou.

“Precisamos continuar o esforço de proteção da floresta amazônica, pois isso também salva vidas e auxilia na redução das mudanças climáticas globais", salientou Artaxo.

O artigo “Air quality and human health improvements from reductions in deforestation-related fires in Brazil” (doi: 10.1038/NGEO2535), de Artaxo e outros, pode ser lido por assinantes da revista Nature Geosciences em www.nature.com/ngeo/index.html. 

Fonte: Agência FAPESP

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