Resumo sobre o Webinar “IISD Webinar Updates on Progress During First Week of COP 25 Negotiations”. https://sdg.iisd.org/…/iisd-webinar-updates-on-progress-du…/
O webinar destacou questões pendentes relacionadas ao Artigo 6, incluindo transferência, compartilhamento de receitas e contabilidade.
Os negociadores estão discutindo uma possível rede de especialistas “Santiago network of experts” ou “rede de especialistas de Santiago" para ajudar na implementação do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos.
Foram observados destaques sobre as relações claras entre os ODS 13 (ação climática), 7 (energia limpa e acessível) e 14 (vida submarina) na COP 25. Como subsídio técnico do IPCC o enfoque agora é o Special Report on the Ocean and Cryosphere in a Changing Climate (SROCC), além do SR on Climate Change and Land e SR1.5.
Está em andamento um trabalho para um acordo na COP 25 sobre o Artigo 6 (abordagens cooperativas), que visa ajudar os países que estão lutando para atingir suas metas de redução de emissões por meio de mecanismos de mercado e de não mercado.
Nesse sentido, o que pode ser concluído em Madri e o que pode ser finalizado nos próximos dois anos:
* carry over (transferência de créditos): se os países devem ter permissão para transferir créditos gerados antes de 2020 para implementação após 2020 e para uso nas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) dos países;
* share of proceeds (parcela da receita): se é para replicar o processo atual sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, pelo qual uma parcela da receita vai para o Fundo de Adaptação; e
* accounting and common metrics (métricas contábeis e comuns): se é possível calcular reduções de emissões de atividades usando uma variedade de métricas.
Além do artigo 6, ocorre também a falta de acordo sobre prazos comuns para as NDCs, com propostas variando de cinco a dez anos, com mais de dez opções atualmente em discussão.
Um segmento de alto nível (High Level Segment) se reúne está semana para ajudar a orientar discussões técnicas sobre questões não resolvidas relacionadas ao Artigo 6 e perdas e danos, entre outros.
A presidência chilena está organizando mesas-redondas ministeriais a fim de introduzir uma abordagem mais holística para entender os papéis de vários ministros na ação climática e que essa abordagem inovadora poderá ser um legado da COP 25.