Temer balança, e licenciamento ‘flex’ avança

temernlA crise que atingiu em cheio o Palácio do Planalto e ameaça o mandato de Michel Temer pode ter como vítima colateral a Lei Geral de Licenciamento. A bancada ruralista aproveitou o momento de enfraquecimento do presidente para tentar votar nesta semana, numa comissão da Câmara, o projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que protocolaria nesta terça-feira aquilo que chamou de “texto de convergência”. Segundo ele, técnicos de vários ministérios, incluindo Meio Ambiente e Transportes, estão debatendo “exaustivamente” alguns pontos. Sua votação está marcada para as 10h de quarta-feira (24).

Uma reunião foi marcada para esta terça-feira (23) à noite entre representantes do governo e da bancada ruralista. A esperança no Executivo é que haja um acordo para encaminhar para votação uma versão ajustada do projeto de lei de licenciamento construído pelo Ministério do Meio Ambiente, que evita grande parte dos retrocessos.

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Unicast