COP22 – A negociação Climática em Marrakech

A 22a reunião das Partes (países) que assinaram a Convenção do Clima (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) – COP22, começou no dia 07 de novembro, em Marraquexe, no Marrocos, e tem previsão de ser finalizada em 18 de novembro de 2016.

O resultado das eleições americanas gerou um clima de tensão e especulações na 1ª semana da COP sobre o futuro das negociações climáticas. A delegação da França até lançou uma campanha “Don’t Mess with Paris” se referindo a todo o esforço durante anos no processo de construção do Acordo global, que entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016. Apesar das declarações contrárias ao avanço das negociações feitas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, que é o segundo maior poluidor depois da China, a NDC (Contribuição Nacional Determinada) apresentada pelo país não poderá ser modificada nos próximos 4 anos. Isso vale para todos os países que ratificaram o Acordo. O objetivo é que as metas apresentadas sejam revistas periodicamente no sentido de aumentar a ambição das ações dos países. No entanto, como o objetivo da COP22 é dar inicio ao processo de regulamentação do Acordo de Paris, caso os EUA não tenham interesse em fazer avançar o cronograma de implementação do Acordo previsto para 2020, é possível que se demore mais tempo para colocá-lo em prática. Só como exemplo, foram 4 anos para se ter a definição das regras do Protocolo de Quioto.

É possível acompanhar no site da Convenção (UNFCCC.int) o status de ratificação do Acordo. Atualmente 109 países assumiram compromissos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e de adaptação à mudança do clima.

O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas está participando da COP22 e organizou dois eventos: “mudanças climáticas e cidades”, realizado no dia 08 de novembro, que apresentou os principais resultados do Relatório Especial Mudanças Climáticas e Cidades, lançado durante o evento e pontos importantes do Relatório “Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas que será lançado no primeiro semestre de 2017.

O segundo evento ocorreu no dia 11 de novembro, no Espaço do Brasil na COP22, e promoveu uma discussão com especialistas, representantes de governos, sociedade civil e empresas sobre o tema do futuro relatório especial do PBMC “Mapa de Tecnologias Disruptivas de Baixo Carbono”, que deverá ser finalizado no segundo semestre de 2017.

Por Suzana Kahn - Presidente do PBMC e Professora da Coppe/UFRJ, e Andrea Santos - Secretária Executiva PBMC.

Unicast