Chamada pública "Boas práticas de sustentabilidade A3P"

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) convidam órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais a participarem desta chamada pública.

 Objetivo                                                                 
Identificar e divulgar iniciativas (práticas, projetos, programas e políticas) que apresentam resultados positivos concretos e que possam auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros a implementarem programas de sustentabilidade nos seguintes temas:1. Uso racional da água 2. Uso racional da energia e eficiência energética 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade 4. Tecnologia de equipamentos 5. Uso racional da madeira 6. Gestão de resíduos sólidos 7. Uso do papel 8. Qualidade de vida dos servidores 9. Mobilidade/transporte 10. Compras/licitações sustentáveis 11. Construções sustentáveis

Serão divulgadas 20 boas práticas por tema, que estarão disponíveis no site do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas

 Inscrição                                                                
Qualquer organização pública ou privada poderá inscrever, de forma gratuita e voluntária, até 2 (duas) boas práticas já implementadas em cada um dos 11 temas citados, por meio do formulário disponível emhttp://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas. Para cada iniciativa deverá ser preenchido um novo formulário.

 Prazo de inscrição                                                 
A partir desta data até o dia 23 de novembro de 2018 às 23:59

 Critérios de seleção                                              
Para seleção das boas práticas será utilizado um sistema de avaliação embasado nos 3 pilares temáticos de sustentabilidade (ambiental, social e econômico) que contém 15 indicadores. Estes critérios estão disponíveis para download na introdução do formulário de inscrição.

 Dúvidas                                                
Envie e-mail para boaspraticasA3P@gmail.com (Rafael Jó Girão - consultor MMA/ONU Meio Ambiente)


Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, através do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) busca identificar e divulgar boas práticas para a administração pública brasileira. O objetivo é auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos a implementarem programas de sustentabilidade nos seus órgãos.

O processo de seleção ocorrerá através da chamada pública “Boas práticas A3P”, que receberá a inscrição de iniciativas (práticas, projetos, programas e políticas) em execução ou finalizadas e já apresentem resultados positivos concretos.
Podem se inscrever - gratuitamente - órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais. No caso das empresas privadas, serão aceitas iniciativas implementadas. No geral, as iniciativas precisam, necessariamente, ser relacionadas aos seguintes temas: 1. Uso racional da água; 2. Uso racional da energia e eficiência energética; 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade; 4. Tecnologia de equipamentos; 5. Uso racional da madeira; 6. Gestão de resíduos sólidos; 7. Uso do papel; 8. Qualidade de vida dos servidores; 9. Mobilidade/transporte; 10. Compras/licitações sustentáveis; 11. Construções sustentáveis.

Ao final do estudo, as 20 melhores práticas de cada tema serão disponibilizadas no site do Ministério do Meio Ambiente. Também será possível acessar listas de instituições, ONGs, universidades e departamentos que atuam com os temas apontados, além de bibliografia com livros, filmes, revistas, jogos digitais, sites e perfis de redes sociais de referência.

As inscrições gratuitas estão abertas até o dia 23 de novembro de 2018 e podem ser realizadas no site http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas.

Ministro divulga nota sobre fusão com o MAPA

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.


Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.
Fonte: MMA

Fome: aquecimento aumenta o risco de uma nova grande crise global

Fome: na foto, mulher aguarda ajuda na Somália devastada pela seca em 2011 (Stuart Price / ONU Multimedia)

Uma nova crise global de fome, como a provocada por grandes secas no final do século XIX e que custou 50 milhões de vidas, tem chances de ocorrência aumentadas pelo aquecimento global provocado pela humanidade, que pode provocar um novo colapso mundial das lavouras.

Por Tim Radford para a Climate News Network

A mudança do clima provocada pelo aquecimento global induzido pelo homem pode gerar mais uma vez as condições para que se repita um dos mais trágicos episódios da história da humanidade, a Grande Seca e a Crise Global de Fome de 1875 a 1878.

Estes anos foram marcados por secas generalizadas e prolongadas na Ásia, no Brasil e na África, secas desencadeadas por uma conjunção de condições incomuns nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico Norte.

Supõe-se, hoje em dia, que aquela crise de fome pode ter ceifado até 50 milhões de vidas, e ter sido mais fatal devido às condições políticas ligadas à dominação colonial dos três continentes no século XIX.

Fonte: Clima Info

Populações de animais caíram 60% em 44 anos, alerta WWF

RIO — Alerta vermelho para o planeta: um novo relatório do WWF estima que as populações de peixes, aves, mamíferos, anfíbios e répteis diminuíram cerca de 60% entre 1970 e 2014. Nas regiões tropicais, como a América do Sul, a redução foi de 89%.

Coordenadora do núcleo de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano atribui a devastação da fauna à sua superexploração e à perda de habitats, motivada principalmente pela agricultura.

— Temos 3.286 espécies no país, sendo que 785 estão criticamente em perigo, que é o pior estágio, e a maioria na Mata Atlântica, nosso bioma mais desmatado — ressalta. — Infelizmente, o governo federal não investe em modelos de desenvolvimento econômico que valorizam a floresta em pé, como explorar seu potencial para a indústria química e cosmética, ou então incentivar o ecoturismo.

Leia maisem O GLOBO

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