Brasil quer acelerar emissão de 'patente verde' para expandir mercado

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Duração de processo para tecnologia limpa diminuirá mais de três anos.
Objetivo é aumentar ofertas voltadas ao combate das mudanças climáticas.

Processos de patente de tecnologias consideradas “limpas” serão agilizados a partir da próxima semana pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com o objetivo de aumentar a oferta de produtos verdes no mercado relacionados à geração de energia, transporte e resíduos sólidos, afirma Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto “Patentes verdes”, do Inpi.

A partir de 17 de abril, um projeto piloto vai reduzir de cinco anos e quatro meses para dois anos o tempo para reconhecimento de uma invenção no Brasil, seja para projetos de empresas residentes ou não residentes no país.

Em uma primeira etapa, 500 projetos poderão se beneficiar, sejam eles novos ou que tenham sido depositados no Inpi a partir de janeiro 2011. A quantidade foi definida a partir de levantamento feito na instituição com dados de 2007 a 2009. Neste período, houve uma média anual de 500 solicitações para criações consideradas limpas, sendo 80% provenientes de empresas brasileiras.

Segundo a gerente do projeto, a principal redução na espera vai ocorrer devido à exclusão do período chamado “sigilo”. Atualmente, por força de lei, o "sigilo" exige que qualquer invenção deve ficar depositada por 18 meses, até que se inicie a análise.

“As patentes verdes vão enfrentar uma fila mais rápida. Isso vale para novas invenções depositadas no Inpi a partir de janeiro de 2011”, explica.”

Reflexos na Rio+20
Patrícia diz que a iniciativa segue a tendência iniciada nos Estados Unidos, Reino Unido e Coreia do Sul, que aumentaram investimentos voltados para meios sustentáveis de geração de energia, transporte público, gerenciamento de resíduos sólidos (lixo), agricultura, além de redução nas emissões de carbono e esgoto.

“A nossa intenção é divulgar a iniciativa do Brasil na Rio+20 e fomentar a ideia para outros países, para que incentivem essas tecnologias no combate às mudanças climáticas”, disse.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, acontece em junho deste ano no Rio de Janeiro.

Fonte: G1

Rio Clima, evento paralelo da Rio+20, discute aquecimento global

2012041581380.jpg-G2UH3JTH.1Segundo levantamento, planeta pode chegar ao final do século quatro graus mais quente.

RECIFE - Prevista para se realizar entre os dias 14 e 17 de junho no Rio de Janeiro, a Rio Clima - evento paralelo da Rio+20 - deve atrair representantes de 19 países que deverão pressionar os chefes de Estado por medidas concretas que evitem o aumento do aquecimento global, cujas simulações matemáticas indicam um futuro sombrio para a humanidade. Caso não sejam tomadas providências, o planeta pode chegar ao final do século com elevação de até quatro graus de temperatura. Foi com base nessa informação, que cientistas, pesquisadores, políticos e representantes de organizações oficiais e não governamentais passaram três dias reunidos em Recife, discutindo propostas para amplificar ações.

O encontro acabou sem conclusão nem carta oficial, mas com uma decisão: a elaboração de um documento com propostas que garantam a sustentabilidade da economia mundial, cujo teor será divulgado em entrevista coletiva, no Rio Centro, no dia 20 de junho, pouco antes, portanto, da chegada ao Rio das autoridades internacionais maiores.

Os especialistas ouvidos em Recife, no entanto, não acreditam que a iniciativa vá operar mudanças na Rio+20, já que a questão do clima não é prioridade da pauta, embora a conferência internacional esteja focada em dois eixos principais, que são a governança e a economia verde. Eles esperam que a mobilização da sociedade possa não só atrair as atenções da mídia internacional como também sensibilizar as autoridades presentes à Rio+20 - um dos principais assuntos das discussões de Pernambuco no Clima, como foi chamado o evento preparatório que se encerrou neste domingo na capital.

Já o documento que começa a ser discutido internacionalmente e que será arrematado na Rio Clima, abordará a mitigação (propostas para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera), a criação de uma nova estrutura financeira que contemple iniciativas de baixo carbono, adaptação e inovações tecnológicas.

- Além disso, a reunião aqui em Recife serviu para prepararmos um acordo internacional simulado, realista e detalhado, que vai ser apresentado para o governo como instrumento de mobilização da sociedade civil - afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), Presidente da Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Objetivo é pressionar Rio+20 por acordos sobre o clima

Para mostrar que um acordo internacional em defesa do clima é possível, Sirkis convidou para a solenidade de abertura duas lideranças que poderiam ser historicamente antagônicas, mas que vêm trabalhando juntas por acordos internacionais de paz, como o israelense Yossi Beilin e o palestino Yasser Abed Rabbo. O primeiro já ocupou pelo menos cinco ministérios no seu país. E o segundo é secretário geral da Organização de Libertação da Palestina. Ambos participaram de negociações informais em 2001 para o Acordo de Genebra.

- Eles servem de inspiração para o que queremos. Estamos trabalhando na simulação de um acordo realista e detalhado, que vai ser apresentado para o governo, como instrumento de mobilização da sociedade civil - disse Sirkis.

- Paralelo ao acordo simulado, vamos fazer recomendações para os chefes de estado presentes na Rio+20, com a conferência de imprensa do dia 20. São recomendações que se encaixam dentro dos temas da economia verde e governança, e que têm relaçao com a questão do clima. Nem sabemos se vamos influenciar a Rio+20, porque esse compromisso genérico já faz parte do documento do evento, que possui mais de cem páginas, e que parece ser vítima de obesidade mórbida - ironizou o deputado.

- Na realidade, teremos duas Rio+20. A oficial e a outra, paralela, que é muito mais importante. A Rio+20 não vai fazer negociações diplomáticas sobre o clima, embora o seu tema seja a economia verde. Mas a mudança climática é o problema mais urgente e mais grave para um desenvolvimento sustentável. Então, o objetivo dessa reunião em Pernambuco é mostrar ao mundo e à Rio+20 que é possível um acordo sobre as mudanças climáticas. Há um desânimo muito grande diante do fracasso total em negociações do clima. Não esperamos que a Rio+20 assuma alguma negociação sobre o clima, mas desejaríamos que sua declaração final contemplasse de forma mais efetiva essa prioridade - afirmou Sérgio Bersseman, Presidente do Grupo de Trabalho da Rio+20 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e que esteve na capital pernambucana representando o Prefeito Eduardo Paes.

- Vamos tentar pressionar a Rio+20, como atores do processo. Mas reconheço, como analista político, que o impacto da nossa mobilização no documento final da conferência internacional será pequeno. O documento final da Rio+20 já vem quase definido, não é fácil mudá-lo. Mas mobilizar a massa da sociedade civil é um grande negócio e atingir a mídia mundial pode ter um grande impacto - disse o argentino Eduardo Viola, Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Para o ex-deputado, ambientalista e hoje consultor Fábio Feldmann, a reunião de Recife e a Rio Clima não serão em vão:

- Um grande problema da Rio+20 é que não trata do clima, da desertificação, da biodiversidade. Além disso, a agenda da conferência internacional é muito dispersa. O nosso grande mérito será mostrar uma posição representativa da comunidade científica, das organizações sociais e criar uma massa crítica que possa influenciar. É importante que mantenhamos uma posição firme, suficiente para darmos nosso recado - disse.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio20/rio-clima-evento-paralelo-da-rio20-discute-aquecimento-global-4654148#ixzz1t3TX14hf 
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São Paulo terá R$ 6 milhões para pesquisa sobre clima

Noticia 2SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

O Brasil vai participar de um fundo internacional de cerca de R$ 73 milhões para financiar pesquisas sobre mudanças climáticas ao lado de países como EUA, Reino Unido e Austrália.

O anúncio do Consórcio de Oportunidade de Financiamento do Fórum Belmont foi feito ontem em Londres, na conferência "Planeta sob Pressão" --a principal reunião de cientistas sobre ambiente antes da Rio+20.

A parcela brasileira no bolo, vinda da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), será de cerca de R$ 6 milhões no primeiro edital, que deve ser lançado em duas semanas.

Inicialmente, o financiamento será para pesquisas sobre água doce e vulnerabilidade de zonas costeiras.

Estão previstos mais três editais de pesquisa. Um deles, coordenado pela Fapesp, será sobre segurança alimentar e energética. A expectativa é lançá-lo em 2013.

De acordo com Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp, os trabalhos a serem financiados serão multidisciplinares.

"O fórum sabe da necessidades de pesquisas na área de humanas, como em sociologia ambiental", disse.

As propostas devem ser feitas em cooperação internacional com instituições de pelo menos três países.

Fonte: Folha.com

Limitar aquecimento a 2ºC está fora de alcance, diz ex-chefe climático da ONU

Noticia 1Durante uma conferência realizada em Londres, Yvo de Boer, afirmou que embora meta esteja perdida, não deve ser esquecida

O ex-chefe climático da ONU, Yvo de Boer, disse nesta terça-feira (27) que o compromisso de restringir o aquecimento do planeta a 2ºC, que ele ajudou a costurar na Cúpula de Copenhague pouco mais de dois anos atrás, hoje é inatingível.

"Penso que [a meta de] dois graus está fora de alcance", disse Yvo de Boer, ex-secretário-executivo da Convenção-quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), durante uma conferência realizada em Londres sobre a saúde do planeta, a poucos meses da cúpula Rio+20, que será celebrada em junho no Rio de Janeiro.

As 195 partes da Convenção-quadro se comprometeram a limitar a elevação das temperaturas globais em dois graus Celsius.

A meta foi estabelecida por um grupo central de países nas horas finais da turbulenta Conferência de Copenhague, em dezembro de 2009, e foi formalizada na cúpula de Cancún, um ano depois.

Mas um número cada vez maior de cientistas alerta que o objetivo está se esvaindo sem a realização de cortes radicais nas emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas. Alguns consideram que a meta é uma ilusão política perigosa, uma vez que a Terra se encaminha para uma elevação da temperatura de 3ºC ou mais.

"A meta de dois graus está perdida, mas não significa para mim que devamos esquecê-la", disse de Boer em entrevista à AFP.

"É uma meta muito significativa, não se trata de um simples alvo que foi tirado do nada, tem a ver com tentar limitar a quantidade de impactos", acrescentou.

"Não se deve esquecer disso, no sentido de que está se ignorando o fato de que se passou pela dificuldade de formular uma meta que não é alcançada por falta de ação política", continuou.

"Consequentemente, o processo deveria se tratar de como conseguir aproximar o máximo possível dos 2ºC e não dizer 'comecem tudo de novo e formulem uma nova meta', esquecendo que passamos por isto muito recentemente", alertou.

Copenhague representou um limite nas discussões globais sobre o clima. Suas frustrações, juntamente com as crises financeira e fiscal que atingiram em cheio os países ocidentais, fizeram muitos governos marcar passo e até restringir seus planos de ação contra as emissões de carbono.

Enquanto isso, o alto preço do petróleo e do gás levaram os grandes emergentes a queimar cada vez mais carvão, a mais suja das fontes de energia fósseis, aumentando as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2).

No ano passado, durante a reunião anual da UNFCCC em Durban, na África do Sul, os países concordaram em estabelecer um novo acordo climático em 2015 com entrada em vigor em 2020, colocando tanto os países ricos quanto os pobres pela primeira vez sob restrições legais comuns.

De Boer disse esperar que o quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) sirva de incentivo para uma retomada do 'deadline' de 2015.

"Felizmente, teremos outro grande relatório do IPCC em 2014 e então, quando os governos se reunirem em 2015 para negociar algo significativo, a ciência disponibilizará as informações para este processo político", afirmou.

Fonte: Ultimo Segundo IG

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