Perspectiva brasileira
Como um país em desenvolvimento com uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo, o Brasil confere a maior importância à questão da mudança climática e espera atingir um resultado ambicioso, equilibrado e abrangente na Conferência das Nações Unidas sobre Clima 2011 (Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011).
Espera-se que haja progresso tanto nos âmbitos do Grupo de Compromissos Adicionais dos Países do Anexo I sob o Protocolo de Quioto (AWG–KP) quanto no Grupo de Ação Cooperativa de Longo Prazo (AWG–LCA).
É difícil imaginar um resultado ambicioso em Durban sem a adoção de um segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto, para além de 2012. Preservar Quioto significa que a resposta global à mudança climática continuará sendo guiada por padrões internacionais justos e consistentes. De acordo com o princípio de “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, o Protocolo de Quioto pede mais dos países que contribuíram mais para o aquecimento global. Esta lógica é o único meio de garantir cortes profundos nas emissões de gases do efeito estufa de países desenvolvidos alinhados com as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
A manutenção das rigorosas regras de Quioto para monitoramento, relato e verificação em um segundo período de cumprimento permitirá comparações mais precisas de esforços feitos por países do Anexo I(desenvolvidos). As mudanças climáticas são um desafio inadiável que não pode esperar que regras de monitoramento, relato e verificação sejam estabelecidas a partir do zero.
Ter um segundo período de cumprimento é também crítico para a manutenção de mecanismos de mercado de acordo com o Protocolo de Quioto. A continuação de mecanismos de flexibilidade, como o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), comercialização de emissões e implementação conjunta depende da adoção de períodos de cumprimento posteriores pelas nações desenvolvidas de acordo com o Protocolo de Quioto.
A adoção de um segundo período de cumprimento em Durban é uma oportunidade crucial que a comunidade internacional não pode se dar ao luxo de desperdiçar. A conferência de mudança de clima de Durban será a última ocasião para que as partes evitem uma brecha no Protocolo de Quioto. A eficácia dos esforços globais para combater mudanças climáticas está em jogo.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cop17/atuacao-brasileira/a-perspectiva-brasileira
